Brasília, 04 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações conduzidas pela Corte.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de redes sociais de seus filhos — os parlamentares Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro — para veicular conteúdos que contrariam as determinações do Supremo, especialmente no que diz respeito à disseminação de desinformação e incitação contra as instituições democráticas.
A decisão substitui a medida anterior, que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais, comunicar-se com outros investigados e se ausentar do país sem autorização judicial. De acordo com o despacho do ministro, Bolsonaro agiu de forma deliberada para burlar as restrições impostas, o que caracteriza violação das condições estabelecidas.
A prisão domiciliar deverá ser cumprida com uso de tornozeleira eletrônica e monitoramento constante, e Bolsonaro está proibido de conceder entrevistas, publicar conteúdos políticos e manter qualquer forma de comunicação digital com o público, direta ou indiretamente.
O advogado de defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes próximas ao ex-presidente indicam que a decisão será contestada junto ao STF.
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