Sob a gestão de Nísia Trindade, o Ministério da Saúde firmou dois contratos no ano passado, no valor total de R$ 14,4 milhões, com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica (Rebio) na Amazônia.
A empresa tem sede em Santarém (PA) e é acusada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar aeronaves para auxiliar um garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, no norte do Pará, e próximo a indígenas isolados. O fundador do garimpo é pai dos sócios e construiu o grupo empresarial da família a partir da extração ilegal de ouro. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal, e a empresa responde ao processo em primeira instância.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que não compactua com o garimpo ilegal e informou que vai suspender os contratos somente se a empresa for condenada na Justiça. O advogado da companhia não se manifestou.
Os contratos foram firmados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, vinculados ao Ministério da Saúde, ambos no Pará, para serviço de fretamento de aeronaves nas regiões. Esses aviões são usados em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas. A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal em maio de 2021, ou seja, os contratos firmados com o governo Lula ocorreram depois disso.
Os acordos feitos pelo Ministério da Saúde vão na contramão da política ambiental anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu tolerância zero contra o garimpo ilegal e que tem usado a defesa da Amazônia como pauta internacional.
Além dos dois novos contratos, o Ministério de Nísia Trindade renovou outros dois acordos com a empresa denunciada.
De acordo com a denúncia, a empresa usou seus aviões para auxiliar o empreendimento criminoso. A empresa realizou entre 2015 e 2018 cerca de 200 voos para o Garimpo do Limão. Nesse mesmo período, Armando Amâncio da Silva vendeu e esquentou ao menos R$ 13,4 milhões de ouro ilegal, segundo os investigadores.
O único jeito possível para acessar o Garimpo do Limão é por via aérea. Armando comprou seu primeiro monomotor logo na década de 1980. A partir daí, criou uma empresa de aviação – ao mesmo tempo em que extraía ouro de forma ilegal. Atualmente, a empresa investigada é a maior de táxi aéreo do Norte e do Nordeste do País, com uma frota de 23 aeronaves e mais de 15 mil decolagens, segundo números publicados pela própria companhia.
Comentários: