A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de publicar o Relatório Final do Grupo de Trabalho “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, que foi constituído em setembro de 2023 e teve como finalidade discutir e propor recomendações de aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias capazes de dar suporte e impulso ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (“Novo PAC”) e à Nova Política Industrial (“Neoindustrialização”), ambos em andamento e eixos centrais das oportunidades de crescimento econômico para a sociedade brasileira.
De acordo com o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, “o seguro é muito importante tanto para a infraestrutura como para as inovações tecnológicas, como um incentivador, como um amenizador das instabilidades. E essa é a missão da Susep: fazer que o seguro seja um instrumento adequado para esse novo ciclo de desenvolvimento do país.”
O objetivo instrumental do GT foi criar um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre seguradores, segurados, corretores, outros participantes do mercado, especialistas e autoridades públicas, para a construção de alternativas capazes de impulsionar o seguro como instrumento de um desenvolvimento econômico nacional que seja vibrante no curto prazo e sustentável no longo prazo.
Dessa forma, as entidades representativas foram convidadas a participar do Grupo de Trabalho de acordo com a relevância de cada uma delas para os setores conectados às atividades econômicas referenciadas nos projetos setoriais do Novo PAC e da Neoindustrialização. A listagem completa das entidades participantes consta no Relatório Final do GT.
Além disso, para uma melhor organização das atividades, o GT foi dividido em sete subgrupos, com eixos temáticos definidos conforme agrupamento dos eixos do Novo PAC e das missões da Neoindustrialização: Transportes; Água e Energia; Infraestrutura Urbana e Social; Agroindústria, Inovação e Sustentabilidade; Complexo Industrial de Saúde; Defesa Nacional e Soberania; e Transformação Digital na Indústria.
Após a realização dos trabalhos do GT e de seus subgrupos, foi elaborado um Relatório Final, que traz um compilado de todas as discussões e questionários respondidos, além de um mapeamento completo sobre as oportunidades de melhorias relacionadas aos seguros aptos a suportar os ciclos de investimentos do Novo PAC e da Neoindustrialização.
Para os trabalhos desenvolvidos pela Susep, pretende-se que as oportunidades de melhorias identificadas pelo GT possam subsidiar as futuras análises e alterações regulatórias, nos limites legais de atuação da autarquia, de modo a colaborar para o adequado desenvolvimento do país.
A atual diretora da Susep e coordenadora do GT, Júlia Normande Lins, falou da importância do diálogo entre os participantes. “Com a experiência que tivemos por meio do GT foi possível perceber a importância da construção de espaços como esse, em que o regulador, antes mesmo de exercer o seu típico papel regulatório, consulta as partes interessadas para entender quais as oportunidades de melhorias em seguros identificadas e quais os caminhos que podem ser traçados a partir daí.”
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