O Brasil ainda tem quase 17 mil meninas de até 17 anos que se casam precocemente por ano. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O fenômeno teve redução de 65,1% em 11 anos, mas os casamentos que envolviam meninas nessa faixa etária ainda foram 1,8% de todos os realizados em 2021.
O País ocupa a sexta posição em um ranking mundial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o maior número de mulheres que se casaram antes dos 18 anos, de 21,58 milhões. O número equivale a um quinto das 104,5 milhões de mulheres da população brasileira, segundo o Censo Demográfico 2022. À frente do Brasil estão Índia, Bangladesh, China, Indonésia e Nigéria.
“Apesar de parecer distante da nossa realidade, o Brasil não só ocupa a sexta posição em casamentos infantis como também é um dos países com maior incidência relativa na América Latina. Como é um tema que é naturalizado, sobretudo por questões culturais, o debate ainda é tímido e incipiente”, afirma Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão na ONG Plan International Brasil, que promove direitos das crianças e igualdade para as meninas.
A informação do IBGE é parte do estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, com outros 43 indicadores. A base dos dados de casamentos são os registros civis e, por isso, inclui apenas as uniões registradas em cartórios. “Os números são maiores se incluirmos as uniões informais”, alerta a professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) Barbara Cobo Soares, uma das autoras do estudo.
O fenômeno é bem mais frequente entre meninas do que entre meninos. Enquanto foram quase 17 mil meninas em 2021, os casamentos com meninos somaram 1.915, 47,1% a menos que em 2011.
Os indicadores do IBGE e do Unicef são diferentes: o primeiro indica o número de novos casamentos no ano, e o segundo, o total de meninas e mulheres que se casaram antes dos 18 anos.
A união formal ou informal antes dos 18 anos é considerada internacionalmente uma violação dos direitos humanos. Na lei brasileira, o casamento só é permitido a partir de 18 anos. Entre os 16 e 17 anos, é necessária emancipação ou autorização dos pais ou representantes legais.
O Unicef alerta que o casamento precoce reduz as chances de educação das meninas e restringe suas oportunidades de renda. O tema também é motivo de preocupação para o Banco Mundial, que em estudos já apontou efeitos negativos do casamento e da gravidez precoces, como riscos para a saúde, menor escolaridade, renda mais baixa na idade adulta, maior fertilidade, menor capacidade de tomar decisões em casa e maior risco de violência praticada pelo parceiro.
Os dados do IBGE mostram que há grandes diferenças regionais. A pior situação de casamento precoce foi observada em Rondônia, em que 6,1% dos casamentos realizados em 2021 envolveram uma menina de 17 anos ou menos. Também tiveram taxas acima da média os Estados Maranhão (3,5%), Acre (3,3%) e Alagoas (2,8%), por exemplo.
As menores taxas estão no Rio de Janeiro (0,6%) e no Distrito Federal (0,8%). Outros estudos mostram que, embora seja mais associado às áreas rurais, o casamento de meninas também é uma realidade nas cidades.
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